Termos e Condições de Uso – Maya Hub

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Bem-vindo à Maya Hub!

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e uso da plataforma de inteligência artificial Maya Hub, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 41.871.628/0001-40.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, por favor, não utilize a plataforma.

1. Definições
 

• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Maya Hub.

• Plataforma: Sistema de inteligência artificial, incluindo interfaces web, APIs, documentação, dashboards e demais recursos oferecidos.

• Conteúdo do Usuário: Qualquer informação fornecida, inserida ou compartilhada pelo usuário na plataforma.
   

2. Acesso à Plataforma
 

• O uso da Maya Hub requer cadastro e criação de uma conta.

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

• O acesso pode ser gratuito ou sujeito à contratação de um plano pago, conforme descrito nos planos comerciais da Maya Hub.
   

3. Uso Aceitável
 

Ao utilizar a Maya Hub, você se compromete a:

• Não usar a plataforma para fins ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.

• Não inserir conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole a legislação vigente.

• Não tentar acessar áreas restritas ou realizar engenharia reversa.

• Não utilizar a IA para gerar conteúdos automatizados que possam causar dano, desinformação, ou violar diretrizes legais e éticas.
   

4. Propriedade Intelectual
 

• Todo o conteúdo, layout, marca, software, algoritmos e documentação da Maya Hub são de propriedade exclusiva da Maya Hub Tecnologia Ltda.

• O usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre a plataforma ou seus componentes ao utilizar o serviço.

• Os conteúdos gerados pela IA podem ser utilizados pelo usuário, desde que estejam em conformidade com estes Termos.
   

5. Planos, Pagamentos e Cancelamentos
 

• A contratação de planos pagos está sujeita aos valores, condições e prazos apresentados no site oficial ou contrato personalizado.

• O não pagamento implicará na suspensão ou cancelamento do acesso.

• As regras para cancelamento e reembolso estão descritas na Política de Cancelamento e Reembolso.
   

6. Privacidade e Dados Pessoais
 

• O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Política de Privacidade da Maya Hub.

• A Maya Hub se compromete a proteger as informações dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis.
   

7. Limitação de Responsabilidade
 

A Maya Hub:

• Não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas respostas geradas pela IA.

• Não garante precisão absoluta nas respostas fornecidas pela inteligência artificial.

• Não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.
   

8. Suporte e Disponibilidade
 

• A Maya Hub se esforça para manter a plataforma disponível 24h por dia, mas não garante funcionamento contínuo ou isento de falhas.

• Suporte técnico será prestado durante o horário comercial via e-mail ou outro canal oficial.
   

9. Rescisão
 

• O usuário pode encerrar seu uso a qualquer momento, mediante solicitação ou cancelamento do plano.

• A Maya Hub se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos.
   

10. Alterações nos Termos
 

• Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Notificações de mudanças relevantes serão enviadas por e-mail ou exibidas na própria plataforma.

• O uso continuado após alterações representa aceitação dos novos termos.
   

11. Foro e Legislação Aplicável
 

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/sede da Maya Hub, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos.
 

12. Contato
 

Para dúvidas, sugestões ou solicitações:

E-mail: contato@mayahubai.com
Endereço: (11) 96569-9072
CNPJ: 41.871.628/0001-40